1. Quem trata os dados e em qual papel
A BIDU SISTEMA OPERACIONAL PET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.295.577/0001-01, é a responsável pelos produtos e canais Bidu descritos nesta Política. A definição de controlador e operador depende de cada atividade.
A Bidu atua como controladora das contas Bidu, do site, relacionamento comercial, cobrança da assinatura, segurança, suporte, telemetria própria, Bidu Meu Pet e Parque Bidu. No Bidu OS, a organização cliente normalmente decide finalidades e meios essenciais dos dados de tutores, colaboradores e atendimentos; nessa hipótese, ela é controladora e a Bidu atua como operadora.
Em atividades específicas, uma organização, a Bidu ou um terceiro podem atuar como controladores independentes. O contrato e o Anexo de Tratamento de Dados detalham essas situações.
2. Categorias de dados tratados
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço, documento e representantes.
- Conta e segurança: credenciais protegidas, sessões, IP, dispositivo, tentativas de acesso, declaração ou verificação de idade e auditoria.
- Dados profissionais e organizacionais: empresa, unidade, função, permissões, agenda e atividades.
- Dados do tutor e vínculo com o pet: contatos, família, permissões, preferências e conexões com organizações.
- Dados do animal: identificação, espécie, raça, foto, microchip, agenda, histórico veterinário, documentos, exames, receitas, vacinas, internação, cirurgia, serviços, hospedagem e rotina.
- Dados do Parque Bidu: nome público, identificador, biografia, avatar, capa, pets escolhidos para apresentação, publicações, fotos, vídeos, descrições, comentários, reações, perfis seguidos, bloqueios, silenciamentos, comunidades, denúncias e decisões de moderação.
- Dados comerciais, fiscais e financeiros: plano, contrato, cobrança, transação, documento fiscal, produtos, estoque e comissões.
- Comunicações: mensagens, solicitações de suporte, respostas, notificações e preferências.
- Localização: endereço privado e região aproximada, usada para parceiros ou descoberta somente após ativação opcional.
- Conteúdo e arquivos: documentos, PDFs, imagens e informações enviados pelo tutor ou por organizações.
- Uso técnico: eventos de aplicação, desempenho, falhas, navegador, versão do aplicativo e sinais de segurança.
Informações veterinárias do animal não são, por si só, dados pessoais sensíveis da pessoa natural nos termos da LGPD; ainda assim, recebem proteção elevada porque podem estar vinculadas ao tutor, revelar contexto familiar ou integrar comunicações confidenciais.
3. Finalidades e bases legais
A base legal é definida por operação e pode variar conforme o papel da Bidu e as instruções da organização controladora. Consentimento nunca será usado para tornar obrigatório um tratamento que dependa de outra base.
4. Fontes, destinatários e compartilhamentos
Recebemos dados do próprio titular, de organizações clientes, usuários autorizados, responsáveis familiares, interações no Parque Bidu, integrações ativadas e provedores técnicos. Compartilhamos somente o necessário com:
- Pessoas e comunidades que integram a audiência escolhida para uma publicação.
- Organizações conectadas e pessoas autorizadas pelo titular ou pela organização.
- Provedores de infraestrutura, armazenamento, processamento de mídia, e-mail, push, IA, cobrança e fiscal descritos por categoria na página de Suboperadores.
- Moderadores autorizados, consultores e prestadores de segurança sujeitos a confidencialidade e acesso limitado.
- Autoridades, reguladores e terceiros quando exigido por lei, ordem válida, proteção de pessoas ou defesa de direitos.
- Sucessores em reorganização societária, com salvaguardas e transparência aplicáveis.
A Bidu não vende dados pessoais.
5. Regras específicas do Bidu Meu Pet
A conta pessoal existe mesmo sem empresa conectada. Vínculos com organizações e pets locais exigem confirmação explícita. Histórico assistencial, documentos, agenda e comunicação possuem permissões separadas. Marketing é independente de comunicação clínica.
Nos programas beta, tratamos nome, e-mail da loja de aplicativos, plataforma, modelo opcional do aparelho, feedback e dados de atribuição para liberar acesso, prestar suporte e melhorar o produto. O envio de novidades é opcional e separado das mensagens necessárias ao teste.
O tutor pode convidar familiares com escopo limitado, encerrar sessões, revogar permissões e desconectar pets. A revogação interrompe novas trocas, sem eliminar prontuários que devam ser preservados pela organização responsável. Documentos informados pelo tutor mantêm sua origem identificada.
6. Regras específicas do Bidu OS
A organização cliente controla seus cadastros locais, prontuários e finalidade assistencial. Solicitações sobre dados operacionais devem ser dirigidas inicialmente à organização responsável. A Bidu prestará assistência contratual para atendimento de direitos, segurança, exportação, correção, restrição e eliminação quando tecnicamente aplicável.
Operadores internos da Bidu não possuem acesso irrestrito. Acesso assistido deve ser temporário, limitado, justificado e auditado.
7. Regras específicas do Parque Bidu
O Parque Bidu é opcional. Criar uma conta de cuidado não torna o perfil social público. A pessoa usuária escolhe ativar o perfil, definir audiência e selecionar individualmente os pets apresentados. Prontuários, documentos, conexões profissionais, endereço residencial e informações clínicas não entram no perfil ou em recomendações por padrão.
Nome público, identificador, avatar, capa, biografia, métricas públicas e publicações podem ser vistos conforme a audiência escolhida. Curtidas, comentários, perfis seguidos e participação em comunidades podem revelar interesses. Itens salvos, bloqueios, silenciamentos, denúncias e preferências de segurança permanecem privados, salvo necessidade operacional ou legal.
Mídias podem passar por compressão, transcodificação, criação de miniaturas, verificação de formato, remoção de metadados sensíveis e análise de segurança. Endereço residencial e localização precisa não devem ser publicados.
8. Moderação, denúncias e recomendações
Denúncias podem incluir conteúdo reportado, motivo, identificadores técnicos, histórico estritamente necessário e medidas adotadas. A identidade do denunciante não é mostrada ao denunciado, salvo obrigação legal. Moderadores acessam somente o necessário para avaliar o caso; decisões e recursos são registrados para segurança, coerência e defesa de direitos.
Filtros automáticos podem ajudar a detectar spam, fraude, nudez, violência, assédio, exploração infantil, mídia insegura e outros riscos. Medidas que afetem conta ou conteúdo podem receber revisão humana e recurso. Nenhum filtro é perfeito, e denúncias continuam disponíveis dentro do aplicativo.
Os feeds podem ordenar conteúdo usando sinais como perfis seguidos, comunidades escolhidas, interações, atualidade, diversidade e segurança. Dados clínicos privados não devem ser usados para personalizar o Parque. A pessoa usuária pode deixar de seguir, silenciar, bloquear, sair de comunidades e ajustar preferências.
9. IA, voz e decisões automatizadas
Recursos de IA podem receber trechos minimizados necessários para estruturar documentos, resumir eventos, sugerir ações ou apoiar segurança e acessibilidade. Credenciais ficam no servidor e saídas clínicas exigem revisão humana antes da persistência. A Bidu não pretende tomar decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos ou relevantes sobre titulares sem salvaguardas, explicação compatível e possibilidade de revisão.
Reconhecimento de voz gera texto revisável; nada deve entrar silenciosamente no prontuário. Consulte Suboperadores para conhecer categorias de provedores aplicáveis.
10. Transferências internacionais
Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. A Bidu adotará mecanismo válido previsto na LGPD e regulamentação da ANPD, incluindo cláusulas-padrão contratuais, decisões de adequação ou outra hipótese legal aplicável, além de medidas de segurança e minimização.
11. Retenção e eliminação
- Leads e contatos comerciais: durante a negociação e pelo período necessário a relacionamento, oposição e defesa de direitos.
- Contas e contratos: durante a relação e pelos prazos legais, fiscais, contábeis e prescricionais.
- Prontuários e registros profissionais: conforme instruções e obrigações da organização controladora e normas profissionais aplicáveis.
- Conteúdo do Parque Bidu: enquanto publicado ou até exclusão pelo autor ou pela Bidu; após remoção, somente pelo ciclo técnico de backup ou quando houver fundamento legal de conservação.
- Denúncias, bloqueios e decisões de moderação: pelo período necessário à segurança, prevenção de abuso, recurso, auditoria e defesa de direitos.
- Logs de segurança e auditoria: pelo período proporcional ao risco, investigação, contrato e obrigações legais.
- Consentimentos e evidências: enquanto necessários para demonstrar autorização, revogação e conformidade.
- Dados B2C: enquanto a conta estiver ativa e posteriormente quando houver base legal de conservação.
Ao final, dados são eliminados, anonimizados ou bloqueados, salvo conservação autorizada pelo art. 16 da LGPD ou obrigação aplicável. Conteúdo social excluído deixa de ser exibido publicamente. Prazos detalhados são mantidos na matriz interna de retenção.
12. Segurança e incidentes
Empregamos segregação por organização, controle de acesso, sessões revogáveis, criptografia em trânsito, credenciais protegidas, armazenamento privado, auditoria, validação de arquivos, backups, limitação de abuso e gestão de segredos. Nenhuma medida elimina todo risco.
Incidentes confirmados serão avaliados e, quando puderem acarretar risco ou dano relevante, comunicados à ANPD e aos titulares nos prazos e condições regulamentares. Organizações controladoras serão notificadas conforme contrato para cumprir suas obrigações.
13. Direitos dos titulares e exclusão da conta
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revogação e consequências do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.
A exclusão da Conta Bidu pode ser iniciada no aplicativo e está explicada em bidu.pet/excluir-conta/. Ela inclui o perfil e o conteúdo social associado, salvo conservação autorizada por lei. Podemos solicitar verificação de identidade para proteger a conta. Quando a organização cliente for controladora de prontuários ou registros profissionais, encaminharemos ou apoiaremos o atendimento. Também é possível peticionar perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.
14. Idade e proteção de crianças e adolescentes
A Conta Bidu e o Parque Bidu são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. A Bidu pode adotar mecanismos proporcionais de aferição de idade e restringir o acesso quando houver indicação de uso por menor. Dados sobre pets, familiares ou pessoas menores de idade não devem ser usados para criar perfil social em nome delas.
A Bidu proíbe exploração e abuso sexual infantil, aliciamento, sexualização de menores e material de abuso sexual infantil. Denúncias podem ser feitas no aplicativo ou por legal@bidu.pet. Conteúdo confirmado será removido, preservado quando exigido e comunicado às autoridades competentes conforme a legislação. O tratamento relacionado a crianças e adolescentes observará seu melhor interesse, a LGPD e o ECA Digital.
16. Encarregada, contato e atualizações
A Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Bidu é Fernanda Duarte, que atua como canal entre titulares, Bidu e ANPD. Solicitações relacionadas a privacidade, moderação, segurança infantil e proteção de dados podem ser enviadas a legal@bidu.pet ou dirigidas à sede da Bidu: Av. das Nações Unidas, 12.995, Conj. 22, Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP 04533-100.
Esta Política pode mudar por evolução legal, técnica ou de produto. Alterações materiais serão destacadas e, quando necessário, exigirão novo aceite ou consentimento.